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Confutação de algumas heresias da Igreja Católica Romana: sobre o juramento

A doutrina dos teólogos papistas
 

Juramento-de-Juez-ante-la-BibliaÉ lícito jurar. O juramento feito aos heréticos pode-se infringir sem por isso cometer pecado. Ojuramento falso em certas circunstâncias é admitido. A teologia romana admite que se pode jurar: no Código de direito canónico está dito:

‘O juramento, isto é, a invocação do nome de Deus como testemunha da verdade, não se pode fazer, a não ser na verdade, no discernimento e na justiça’ (Código de direito canónico, can. 1199).

Para que ninguém fique enganado por estes dois ‘não’ deste preceito, sabei que eles postos um depois do outro desta maneira querem dizer que jurar é lícito porque é como se estivesse escrito: ‘O juramento se pode fazer na verdade, no discernimento e na justiça’. Que o juramento é admitido pela igreja católica romana é confirmado também por aquilo que diz o catecismo:‘Não é lícito jurar sem grave motivo; não é lícito por pouca coisa citar e oferecer o testemunho de Deus (…) só se fostes citados em julgamento como testemunhas tereis justa razão para jurar’ (Giuseppe Perardi, op. cit., pag. 292).

A igreja papista no curso dos séculos deu prova muitas vezes de ter feito sua a diabólica máxima que diz que ‘o fim justifica os meios’. Um destes meios justificado porque com ele se propõe a uma coisa boa, ou seja, a perseguição dos heréticos, é o não manter um juramento feito aos heréticos. Eis como se expressa o cardeal Osio: ‘Não tenhas escrúpulo, por nenhuma razão, de ter de observar o que prometeste (ao herético), pois o juramento não deve ser laço de iniquidade’ (Cardeal Osio, Epist. 202, a Henrique rei da Polónia sobre os heréticos: citado por Luigi Desanctis em Compendio di controversie [Compêndio de controvérsias] , pag. 59). Uma clara prova de como a igreja papista foi pronta a anular ou fazer anular uma promessa de juramento feita aos seus inimigos a temos no comportamento do concílio de Constança que anulou o salvo-conduto que o rei Sigismundo tinha passado a João Huss para que este pudesse vir ao concílio, estar e regressar dele (as palavras exactas do salvo-conduto diziam: ‘Omni prorsus impedimento remoto, transire, stare, morari, et redire libere permittatis’). De facto, quando Huss chegou a Constança foi preso, processado pelo concílio e condenado a ser queimado. O concílio naquela ocasião emanou o seguinte decreto: ‘…não obstante tal salvo-conduto, o juiz eclesiástico pode indagar sobre os erros de tais pessoas, e proceder devidamente contra elas e puni-las… até mesmo se vieram ao lugar do processo contando com o salvo-conduto, e doutra forma não viriam’ (citado por Richard Frederick Littledale em Plain reasons against joining the church of Rome[Claras razões contra a unir-se à igreja de Roma], London 1886, pag. 128). É de notar que mais de um século depois, o concílio de Trento (1545-1563) ofereceu aos Protestantes um salvo-conduto para se apresentarem no concílio e expor as suas doutrinas. Mas este salvo-conduto não foi aceite e por issoeles não se apresentaram em Trento; a experiência de Huss tinha ensinado a não confiar nas promessas daqueles chamados veneráveis padres [4].

A teologia católica ensina que se pode fazer um falso juramento sem pecado, acrescentando mentalmente às palavras do juramento pronunciadas alguma coisa que modifica o sentido dele, a qual coisa é chamada reserva mental. Para explicar este seu ensinamento citamos um facto histórico. Durante o fascismo em Itália, todos aqueles que se inscreviam no partido fascista tinham que jurar: ‘Juro executar sem discutir as ordens do Duce e defender com todas as minhas forças e, se necessário, com o meu sangue, a causa da revolução fascista’. À pergunta do que se devia pensar de uma tal fórmula de juramento Pio XI na encíclica Non abbiamo bisogno de 29 Junho de 1931 respondeu: ‘A resposta do ponto de vista católico, e também puramente humano, é inevitavelmente só uma, e Nós, Veneráveis Irmãos, não fazemos mais que confirmar a resposta que já vos foi dada: um tal juramento, assim como está, não é lícito’ (Encíclica ‘Non abbiamo bisogno’ em Tutte le encicliche dei sommi pontefici [ Todas as encíclicas dos sumos pontífices] , vol. 1, Milano 1979, pag. 973). Depois de uma tal declaração portanto seria de esperar que o papa dissesse aos Católicos para que não fizessem um semelhante juramento (impedindo assim a muitos de entrar no partido fascista) mas isto não aconteceu porque Pio XI deu-lhes este conselho: ‘Conhecendo as dificuldades múltiplas da presente hora e sabendo como a inscrição no partido e o juramento são para muitíssimos condição para a carreira, para o pão, para a vida, procurámos um meio que restitua tranquilidade às consciências reduzindo ao mínimo possível as dificuldades exteriores. E Nos parece que tal meio poderia ser para os que já estão inscritos no partido fazer eles perante Deus e a sua própria consciência a reserva: ‘salvo as leis de Deus e da Igreja’, ou ‘salvos os deveres de bom cristão’, com o firme propósito de declarar também exteriormente uma tal reserva, quando viesse a ser necessário’ (ibid., pag. 973). Em outras palavras, o papa reconhecia que aquele juramento não se podia fazer mas ao mesmo tempo disse que eles podiam jurar com reserva (ou seja falsamente) para não comprometer as suas carreiras, e a sua vida.
 

Confutação

Debaixo da graça é proibido jurar

Que diz a Escritura a propósito do jurar? Em Mateus está escrito que Jesus disse: “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não perjurarás, mas cumprirás os teus juramentos ao Senhor. Eu, porém, vos digo que de maneira nenhuma jureis; nem pelo céu, porque é o trono de Deus; nem pela terra, porque é o escabelo de seus pés; nem por Jerusalém, porque é a cidade do grande Rei; nem jurarás pela tua cabeça, porque não podes tornar um cabelo branco ou preto. Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; Não, não; porque o que passa disto é de procedência maligna” (Mat. 5:33-37). Como podeis ver Jesus Cristo proibiu jurar; portanto o preceito que permite o juramento que está transcrito no Código de direito canónico é um preceito de homens que se desviam da verdade que está em Cristo Jesus. Eis uma outra prova de como os guias cegos desta organização religiosa anularam a palavra de Cristo com as suas palavras! Mas como fazem para sustentar os teólogos católicos romanos que é lícito jurar para um cristão? Da maneira habitual, dando erradas explicações à Escritura. Agora, confutaremos os raciocínios que eles fazem para sustentar o juramento.

Ÿ ‘Jesus disse não perjurarás, isto é, para não jurar falso em nome de Deus, mas não disse para não jurar em nenhuma circunstância’. Ora, é verdade que na lei há o preceito: “Não jurareis falso pelo meu nome, pois profanarás o nome do teu Deus” (Lev. 19:12), e o juramento é admitido porque está escrito: “Pelo seu nome jurarás” (Deut. 10:20); mas Jesus veio para completar a lei de facto disse: “De maneira nenhuma jureis” (Mat. 5:34), portanto Jesus disse não só para não jurar falso mas também para não jurar de modo algum. As palavras de Jesus são claras; nós crentes não devemos jurar em nenhuma circunstância e por nenhum motivo. Isto o confirmou também Tiago dizendo: “Mas, sobretudo, meus irmãos, não jureis, nem pelo céu, nem pela terra, nem façais qualquer outro juramento” (Tiago 5:12).

Ÿ ‘Jesus não disse para não jurar por Deus’. Jesus, dizendo-nos para não jurar pelo céu implicitamente nos disse para não jurar por Deus porque ele disse que “o que jurar pelo céu, jura pelo trono de Deus e por aquele que está assentado nele” (Mat. 23:22); portanto é falso quanto dizem os teólogos católicos romanos.

Ÿ Paulo jurou, de facto, disse aos Gálatas: “Ora, acerca do que vos escrevo, eis que diante de Deus testifico que não minto” (Gal. 1:20); aos Romanos: “Deus… me é testemunha de como incessantemente faço menção de vós, pedindo sempre em minhas orações” (Rom. 1:9); e aos Coríntios: “Invoco, porém, a Deus por testemunha sobre a minha alma, que para vos poupar não tenho até agora ido a Corinto” (2 Cor. 1:23). Mas onde está nestas palavras de Paulo o juramento? Nós não o vemos. O apóstolo usou estas expressões para testificar que ele dizia a verdade porque Cristo falava nele. Mas nunca se pôs a jurar em nome de Deus que ele afirmava a verdade: como poderia Paulo pôr-se a jurar quando Jesus tinha dito: “De maneira nenhuma jureis” (Mat. 5:34) e depois dizer aos santos: “O que também aprendestes, e recebestes, e ouvistes, e vistes em mim, isso fazei; e o Deus de paz será convosco” (Fil. 4:9)?

Ÿ Na epístola aos Hebreus está escrito que “os homens juram por quem é maior do que eles, e o juramento para confirmação é, para eles, o fim de toda contenda” (Heb. 6:16). Com estas palavras não nos é dito que nós podemos jurar, antes de mais porque quando o escritor diz “os homens juram” não se está referindo aos santos mas aos homens do mundo que também naquele tempo costumavam jurar por alguém maior do que eles; e depois porque este discurso sobre o juramento o escritor aos Hebreus o fez para fazer compreender aos crentes Judeus que como os homens juram por alguém maior do que elespara pôr fim a toda a contenda assim também Deus para “mostrar mais abundantemente aos herdeiros da promessa a imutabilidade do seu conselho, se interpôs com juramento; para que por duas coisas imutáveis, nas quais é impossível que Deus minta, tenhamos poderosa consolação, nós, os que nos refugiamos em lançar mão da esperança proposta” (Heb. 6:17,18). E como Deus não podia jurar por alguém maior do que ele jurou por si mesmo. O juramento com o qual Deus se interpôs para nos consolar é o que ele fez ao seu Filho: “Jurou o Senhor, e não se arrependerá; Tu és sacerdote eternamente” (Heb. 7:21). Sabemos que Deus não pode mentir e mantém os juramentos feitos; por exemplo quando ele prometeu com juramento a Abraão de abençoá-lo e multiplicá-lo grandemente, ele cumpriu a palavra lhe dita porque está escrito: “E assim, tendo Abraão esperado com paciência, alcançou a promessa” (Heb. 6:15).

Ÿ ‘Debaixo da lei era admitido jurar’. Sim, debaixo da lei era admitido jurar; mas debaixo da lei eram admitidas muitas outras coisas como por exemplo a circuncisão na carne, a observância do sábado, que com a vinda de Cristo foram anuladas. Portanto não se pode fazer este raciocínio para sustentar o juramento debaixo da lei de Cristo; Jesus o disse claramente: “De maneira nenhuma jureis” (Mat. 5:34). O motivo pelo qual nós não devemos jurar com nenhum juramento? O diz Tiago: “Para que não caiais em condenação” (Tiago 5:12).

Nós Cristãos somos chamados a dizer a verdade em todas as circunstâncias; sabemos que Deus aborrece a mentira e que ele pune a falsa testemunha tanto quando diz o falso testemunho depois de ter jurado como quando diz sem fazer algum juramento, e isso nos incute temor.
 
O não manter um juramento feito aos próprios inimigos é um acto condenado pela lei de Deus

O não manter um juramento feito é pecado diante de Deus de facto na lei está escrito: “Isto é o que o Senhor ordenou: Quando um homem … fizer juramento, ligando a sua alma com obrigação, não violará a sua palavra: segundo tudo o que saiu da sua boca, fará” (Num. 30:2); portanto se alguém jura (mesmo se não é lícito debaixo da graça) deve manter a palavra dada, mesmo a um inimigo, se não quer ser julgado por Deus. Nos Salmos está escrito: “Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Aquele que anda sinceramente, e pratica a justiça… aquele que jura com dano seu, e contudo não muda” (Sal. 15:1,2,4). Mas assim não pensa a igreja romana quando se trata de defender os seus interesses. Em verdade, da cúria romana não se pode confiar nem sequer quando jura em nome de Deus!
 
O juramento com reserva é condenado por Deus
 
Vimos que debaixo da graça jurar não é mais lícito, que infringir um juramento feito aos próprios inimigos é pecado, vejamos agora por que é que o chamado juramento com reserva é condenado por Deus. Este juramento é um juramento falso porque quem jura não o faz sinceramente mas com a firme intenção de não observar o juramento feito de facto acrescenta ao juramento uma qualquer reserva que segundo ele lhe permitirá no momento oportuno infringir o juramento feito sem por isso cometer algum mal. Naturalmente quem o ouviu jurar pensa que ele tenha jurado sinceramente, mas isso porque não sabia nada da sua reserva mental admitida pela teologia romana. A lei diz: “Não jurareis falso pelo meu nome, pois profanarás o nome do teu Deus. Eu sou o Senhor” (Lev. 19:12). As coisas são claras. Eis agora o que diz a Escritura a propósito desta gente que jura falsamente. Deus diz em Malaquias: “E chegar-me-ei a vós para juízo; e serei uma testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros, contra os que juram falsamente” (Mal. 3:5), e em Jeremias afirma: “E ainda que digam: Vive o Senhor; de certo falsamente juram. Ó Senhor, acaso não atentam os teus olhos para a verdade?” (Jer. 5:2,3).Portanto saibam todos aqueles que juram com a intenção de não manter o juramento que atraem sobre a sua cabeça a ira e o juízo de Deus. Uma observação final que me parece devida. Estando assim as coisas sobre o juramento pergunto aos que são a favor do ecumenismo: ‘Como podeis confiar em todas as belas promessas feitas a vós pela cúria romana quando a sua teologia permite em alguns casos até o falso juramento?

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